A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações aprovou, nesta quarta-feira (19/8), três requerimentos de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio que autorizam a investigação do contrato firmado entre a Fundação OSESP e o Governo do Estado. Parlamentar é relator do colegiado.

                        “No começo das oitivas, o presidente do TCE-SP nos apontou que poderiam existir processos de quarteirização na área da cultura e não apenas na área da saúde, que concentra os principais convênios firmados entre o Estado e o Terceiro Setor. Por isso, achamos importante ouvir a fundação, um dos órgãos mais importantes de cultura de São Paulo, para entender como funciona o contrato que eles possuem”, explica Thiago Auricchio.

                        A entidade mantém contrato de gestão com a Secretaria de Cultura para a manutenção e desenvolvimento da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, a Sala São Paulo e o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Na justificativa dos requerimentos, o deputado estadual explica que em pesquisa junto ao Tribunal de Contas, verificou que o Tribunal de Contas julgou irregulares o Contrato de Gestão e os Termos de Aditamentos subsequentes da Fundação OSESP com o Governo de São Paulo.

                        “Estamos falando de um contrato de mais de R$ 245 milhões e em um momento de pandemia precisamos entender os gastos públicos e verificar se o recurso público está sendo empregado de maneira correta. Por isso, queremos entender o que de fato aconteceu e por isso pedimos a documentação pertinente para fazer uma análise justa e responsável”, pontua o relator da CPI.

A quarteirização se dá quando o ente privado, ao firmar parceria com o Poder Público, subcontrata outras empresas para a prestação de determinados serviços. A CPI quer investigar eventuais irregularidades nesses ajustes.