O projeto de concessão do Zoológico, do Zoo Safári e do Jardim Botânico de São Paulo à iniciativa privada, de autoria do governador João Dória, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, na última terça-feira.

A propositura sofreu algumas alterações, entre elas uma emenda do deputado estadual Thiago Auricchio (PL) que obriga a empresa vencedora a dar destinação ambientalmente adequada para todos os resíduos produzidos pelo parque. 

“O descarte inadequado de resíduos sólidos é um dos principais problemas ambientais do Brasil. Minha proposta eleva a proteção do patrimônio natural e promove desenvolvimento com sustentabilidade, já que o descumprimento da cláusula pode gerar, inclusive, a extinção do contrato de concessão”, detalha Thiago Auricchio. 

Agora, empresas interessadas terão que se habilitar em processo licitatório, e aquela que apresentar a melhor proposta poderá explorar comercialmente as atividades de lazer, cultura e educação ambiental dos parques, por um período não superior a 35 anos. 

Thiago Auricchio sugeriu, ainda, que o contrato fosse rescindido quando houvesse violação de qualquer dispositivo da legislação ambiental na área concedida. A medida, no entanto, foi acolhida em parte, já que o texto final estipulou a extinção do contrato na ocorrência de maus tratos ou negligência aos animais do Zoológico.